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Direito Imobiliário
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É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
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Felipe Custódio B Silva
Modelo ·
há 5 anos
(Modelo) Contrato de Cessão de Direitos Autorais
CEDENTE: Nome de quem está cedendo o direito autoral CESSIONÁRIO: Nome de quem está recebendo o direito autoral OBJETO: Cessão de Direitos Autorais sobre a OBRA _____ Pelo presente instrumento, NOME...
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Ana Luiza Feldman
Artigo ·
há 10 anos
Cirurgia Ortognática e o dever de cobertura pelo plano de saúde
A cirurgia ortognática é um procedimento cirúrgico que visa a correção das deformidades esqueléticas da região buco-maxilo-facial. Trata-se de uma cirurgia que corrige as imperfeições faciais,...
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João Rodrigo Stinghen
Artigo ·
há 8 anos
O direito à objeção de consciência
1. Direito fundamental à liberdade de consciência A Constituição Federal assegura a objeção de consciência, como decorrência do previsto em seu artigo 5º , inciso VI , onde se lê que “é inviolável a...
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